Processos contra profissionais da saúde sobem 198%

Judicialização do Direito da Saúde

Na área da saúde, a reponsabilidade civil é estabelecida pelo dever que os profissionais têm de restituir qualquer dano causado ao paciente e tem como princípio buscar e restaurar o equilíbrio patrimonial e moral violado, possibilitando determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano gerado a outra e em que medida está obrigada a repará-lo.

Estudos com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) analisou 4,5 mil processos por “erro médico” e encontrou pedidos de R$ 16 milhões em indenizações por danos morais entre 2020 e 2022.

Corresponde 1,02 média de processos por médico

O valor médio de indenização por danos morais encontra-se em R$ 35mil.

As especialidades médicas que possuem o maior número de processos no Supremo Tribunal de Justiça são Ginecologia e Obstetrícia (42,60%), Traumatologia e Ortopedia (15,91%), Cirurgia Plástica (7%), Cirurgia Geral (7%), Clínica Médica (6%), Neurocirurgia (5,18%), Pediatria (4,46%), Otorrinolaringologia (3,03%), Anestesiologia (2,85%) e Oftalmologia (2,85%).

Em uma análise considerando os últimos períodos, podemos observar que:

Entre 2021 e 2022, houve aumento de 19% de processos sobre Saúde. Já o aumento no período de nove anos se divide entre a primeira instância, em que o número de processos de Saúde subiu 198% e, em segunda instância, os processos de Saúde estão 85% maiores. Os estudos explicam esse aumento relacionado à quantidade e à qualidade das informações que a população recebe pelos meios de comunicação, além do acesso mais fácil à justiça.

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